DISPENSA: 004/2026-AMQ - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 08/04/2026

Data do extrato: 08/04/2026

Data da divulgação do extrato: 08/04/2026

Data da divulgação da ratificação: 08/04/2026

Valor estimado: R$ 27.399,96


Motivo da escolha da origem
A ESCOLHA DO FORNECEDOR POR TER APRESENTADO A MELHOR PROPOSTA DE PREÇO, COMPATÍVEL COM OS VALORES PRATICADOS NO MERCADO, ALÉM DE ATENDER PLENAMENTE ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO EDITAL. DESSA FORMA, SUA CONTRATAÇÃO SE MOSTRA TECNICAMENTE ADEQUADA E VANTAJOSA, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO.


Justificativa do preço
O FORNECEDOR APRESENTOU A MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS, COMPATÍVEL COM OS VALORES PRATICADOS NO MERCADO, ALÉM DE ATENDER PLENAMENTE ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO EDITAL.


Fundamentação legal
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021


Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL, A SER PRESTADO JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE QUITERIANÓPOLIS PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO ADMINISTRATIVO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL CONFORME A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.

Data da ratificação:

08/04/2026

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE QUITERIANÓPOLIS - CE
08/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE QUITERIANÓPOLIS: WWW.AMAQ.QUITERIANOPOLIS.CE.GOV.BR/
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO DAVI GOMES DE CARVALHO
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO Rebeca Pereira de Lacerda Cavalcante
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS DAVI GOMES DE CARVALHO GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
HUGO ALENCAR SOC. IND. DE ADVOCACIA59.693.941/0001-09 Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

16/04/2026 -

PROCESSO ENCERRADO

FECHADA

DAVI GOMES DE CARVALHO

08/04/2026 - 14:46

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

DAVI GOMES DE CARVALHO

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
AVISO DE DISPENSA  8MB  pdf 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA  165KB  pdf 

PROPOSTA VENCEDORA_ HUGO ALENCAR  647KB  pdf 

ATA DA DISPENSA  1MB  pdf 

TERMO DE ADJUDICAÇÃO  95KB  pdf 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO  94KB  pdf 

EXTRATO DE CONTRATO  982KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
16/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 004/2026-AMAQ 2026 HUGO ALENCAR SOC. IND. DE ADVOCACIA59.693.941/0001-09 24.000,00 16/04/2026
16/04/2027
VIGENTE

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